| Projeto: |
|
PL 188 29/03/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-188/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0188-2017 |
| Promovente: |
|
Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS A SEREM ADOTADAS PELAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO NO TOCANTE À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÂO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA / AGUA / CARROS DE BOMBEIRO / COMPROVANTE / CONSTRUCAO / CORPO DE BOMBEIROS / EDIFICIO / ENTRADA / FORNECIMENTO / HIDRANTE / HIDROMETRO / INCENDIO / INFORMACAO / INSTALACAO HIDRAULICA / ISENCAO / PAGAMENTO / QUANTIDADE / REGISTRO / RESERVATORIO / SABESP / SPRINKLER / TARIFAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0774-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 10/04/2017 | | CCJ | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | URB | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | | URB | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 23/08/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 23/08/2018 | |
|
| Encerramento: |
|
23/08/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |